Parece tão batido falar em combater o preconceito e
a discriminação. E, de fato, não seria necessário combatê-los, se não existissem
pessoas preconceituosas, que discriminam outras pessoas por sua crença, raça ou
condição. Mas, como o desumano compõe o humano, são necessárias leis que
assegurem, em alguma medida, o convívio entre os iguais na espécie, ainda que
diferentes em suas características, credos e culturas.
Há 56 anos, de 21 a 28 de agosto, é celebrada a
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Mas, apenas
em dezembro de 2017, foi sancionada a lei nº 13.585, que coloca esta data oficialmente
no calendário nacional e a reconhece como um período não apenas festivo, mas
também de reflexões e combate ao preconceito.
A lei diz que “as comemorações da Semana Nacional
da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla visam ao desenvolvimento de
conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de
organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social
desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação”.
Que maravilha seria a vida, se já tivéssemos
compreendido que todos somos iguais em direitos, ainda que diferentes em
condições de observar e perceber o mundo e aprender com nossas experiências,
ainda que desiguais nos modos de andar pela cidade, de frequentar a escola e o
trabalho, de exercer a cidadania. Mas, ainda olhamos para o diferente com
estranhamento, medo e até desprezo, como se o diferente de mim, fosse um
alienígena.
Alteridade trata das relações com o outro, sendo
descrita como uma qualidade que se constitui através de relações de contraste, onde
eu me distingo e diferencio do outro e o reconheço como diferente de mim. Mas,
é preciso, antes de tudo, reconhecê-lo, como sujeito único, que diferente de
mim, faz com me torne único também, em potencialidades e limitações.
A luta das pessoas com deficiência é uma luta por
igualdade de direitos. Pelo direito de locomover-se, de estudar, de aprender,
de trabalhar, de ser reconhecido em suas potencialidades e não apenas em suas
limitações.
Neste ano de 2020, o tema da Semana Nacional
da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é “Protagonismo Empodera e
Concretiza a Inclusão Social”. Um tema que não poderia ser mais apropriado para
lembrar esses 56 anos de luta pelo protagonismo da pessoa com deficiência.
Estamos ainda engatinhando, que possamos seguir em frente, de cabeças erguidas,
andando juntos, de mãos dadas, mas cada um do seu jeito, com sapatos, tênis,
bengalas ou cadeiras adaptadas.
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